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pirataria de software

O que é pirataria de software?

Os preços altos dos softwares originais alimentam a pirataria,
uma prática considerada crime.

A pirataria de software é uma prática ilícita, caracterizada pela reprodução sem autorização ou uso indevido de programas de computador legalmente protegidos. Ela ocorre também quando alguém faz mais cópias de um programa do que o permitido ou quando, por exemplo, uma pessoa empresta a cópia de um programa para outra.

Ao adquirir um programa, os consumidores estão, realmente, comprando o direito de uso daquele software. Ao aceitar o acordo de licenciamento que acompanha quase toda instalação de software, eles não adquirem os direitos de revenda ou reprodução do programa. O custo real e o valor de cada peça de software recaem não na caixa, embalagem ou no CD-ROM, mas nas linhas de códigos que estão presentes neles, ou seja, no trabalho intelectual desenvolvido para criar milhares de instruções que indicam o que um computador deve fazer.

Os tipos mais comuns de pirataria

Ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, a pirataria e as irregularidades de licenciamento vão muito além da mera cópia de software. Embora essa possa ser a forma mais comum de pirataria, não é a única. Abaixo você encontrará uma lista de tipos de pirataria e irregularidades dos quais você deve estar ciente para proteger devidamente a sua empresa.

São os tipos de pirataria:

Cópias irregulares

A cópia irregular constitui um tipo de pirataria na qual um indivíduo ou empresa replica indevidamente um software original.

No caso de licenças em volume, isso significa informar um número de instalações de software inferior ao realmente em uso ou instalado.

Embora essas formas comuns de pirataria possam parecer inofensivas, são ilegais e indevidas.

Software pré-instalado no disco rígido

Praticada por Integradores de Computador desonestos, este tipo de pirataria ocorre quando PCs são vendidos com software ilegal pré-instalado. Os revendedores usam uma cópia adquirida legalmente para fazer instalações ilegais em várias máquinas.

Falsificação

A falsificação é a pirataria de software em grande escala, em que o software reproduzido de forma ilegal, frequentemente por facções do crime organizado, é depois redistribuído na forma de uma imitação do produto original. Esteja atento para preços que parecem “bons demais para ser verdade”, embalagens com aparência suspeita e software dos quais estejam faltando discos ou documentação.

Canais ilegais de distribuição

Esteja atento para softwares cuja embalagem ou contrato de licença indiquem “Preço Acadêmico”, “Revenda Proibida”, “Revenda Proibida no Varejo” ou ainda “Apenas para distribuição em OEM”. Estas licenças só estão regulares se os seus proprietários forem qualificados para sua finalidade.

Pirataria na Internet

A pirataria na Internet ocorre quando a rede mundial de computadores é utilizada para copiar ou distribuir softwares falsificados ou sem autorização. Pode ocorrer da Internet ser utilizada para promover, oferecer, adquirir ou distribuir software pirata. O software é um dos produtos líderes na distribuição on-line, e de acordo com um estudo publicado pela Internacional Data Corp., o mercado mundial para as vendas de software eletrônicas atingiu U$ 3.5 bilhões em 1999.

Durante os últimos anos, as vendas de software falsificado por negócios na Internet e sites de leilão multiplicaram e se tornaram um problema desafiador para consumidores, negócios legítimos na rede e para toda a indústria de software. É estimada a existência de milhões de sites na Internet (incluindo os de leilões) vendendo software ilegal e passando-os como produtos genuínos.

Comprando na Internet com segurança

As campanhas educativas e as de alerta são as melhores defesas para proteger possíveis vítimas de softwares falsificados. Para se proteger, cuidar de seus dados e de suas carteiras, os consumidores devem exercitar sua atenção ao adquirir software pela rede e se familiarizar com os sinais de produtos piratas, evitando, por consequência, a proliferação de negócios na Internet e sites de leilão que vendam tais programas.

Os avisos fazem uma diferença enorme para auxiliar na proteção em compras on-line. Seguem algumas dicas para ajudar consumidores a comprar com inteligência e segurança:

  • Fique atento que nem todo mundo é honesto como você. A falsificação de software está muito presente nos negócios espalhados pela Internet, como nos sites de leilões.
  • Consiga os endereços e telefones completos das empresas com que for negociar. Evite fazer negócio com empresas ou indivíduos que não forneçam identidades, nomes completos, endereços ou telefones que possam ser indicados após a transação ser completada.
  • Sempre pergunte por detalhes completos como as políticas de entrega, serviços e garantias. Evite comprar de distribuidores online que não forneçam as descrições dessas políticas de forma completa e satisfatória.
  • Mantenha registros. Imprima a página com a ordem de compra, assim como de qualquer e-mail de confirmação, mantendo-os até a chegada do produto em perfeitas condições.
  • Cheque os preços dos produtos para reduzir as chances de adquirir softwares ilegais. Se os preços parecerem bons demais para ser verdade, provavelmente não estaremos tratando de produtos legais. Como um fiscal, confira diferentes ofertas e compare ao preço sugerido pelo produtor ou ao preço de varejo. Tudo bem se o preço for menor, mas fique atento se for muito menor.
  • Fique atento aos revendedores na Web que oferecerem explicações inusitadas para seus estoques, como ofertas especiais conseguidas com os produtores ou liquidações extremamente atraentes. Os falsificadores sempre se utilizam desse tipo de desculpas para enganar os consumidores, fazendo-os acreditar que eles estão adquirindo produtos originais que “precisam” ser vendidos.
  • Reveja e entenda os produtos. É fácil ser levado por softwares que não são bem apresentados na Internet. Distinguir falsificações e softwares ilegais na rede é extremamente difícil porque não é possível apreciar o produto ou o vendedor. Tire um tempo para procurar opiniões e falar com colegas, família e amigos, não apenas sobre os produtos que pretende adquirir, mas também sobre as pessoas que estão vendendo.
  • Em caso de dúvida, entre em contato com o produtor do software. O produtor poderá fornecer detalhes sobre o que deve ser recebido como parte da aquisição e dará indicações sobre os preços possíveis.

Por que comprar programas originais?

Pirataria está relacionada ao crime organizado

O camelô que vende o CD pirata nas ruas é apenas o intermediário do comércio ilegal onde poucos realmente lucram e que rende milhões ao crime. O dinheiro das vendas de software e de outros produtos pirateados muitas vezes financia a compra de armamentos e suprimentos aos narcotraficantes, sequestradores e outros criminosos que estão por detrás da pirataria.

Pirataria gera desemprego

O comércio ambulante de produtos piratas e as revendas que já vendem o computador com a cópia irregular do software impedem que novas empresas produtoras de software sejam criadas, que novas empresas estrangeiras venham para o Brasil ou que o que já estão aumentem os seus investimentos em nosso país, desestimula a pesquisa por novos produtos, impede o aumento no número de revendas legais. Enfim, gera desemprego no mercado formal, que poderia estar contribuindo em muito para o crescimento do país.

Quem vende não dá garantia da qualidade

O software irregular não tem direito a suporte técnico. Se tiver um problema com o programa irregular, você terá que se virar sozinho.

Problemas de compatibilidade de software

O software pirata pode provocar incompatibilidade entre programas que normalmente funcionariam juntos sem conflitos.

Vírus podem danificar computadores e redes

Os programas de software piratas podem conter vírus que causem danos aos computadores e a toda a rede. Os vírus podem causar, e com frequência causam, perda irrecuperável de dados, o que no mínimo pode ser uma enorme “dor de cabeça” para o usuário doméstico e fatal para uma empresa.

Custos legais e multas

O uso irregular das licenças de software pode resultar em penalidades financeiras e custos processuais para quem as utiliza. Além disso, quem for flagrado utilizando software pirata pode ser responsabilizado civil e criminalmente, pela violação dos direitos autorais (copyright). No Brasil, a Lei 9609/98 (Lei do Software) e a Lei 9610/98 prevêem duras multas indenizatórias que chegam a 3.000 vezes o valor da licença original.

Fonte

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